Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Me dê motivo, para ir embora": a Convenção n° 158 da OIT e a decisão do STF sobre a denúncia de tratados internacional

Por Michele Hastreiter.

Mensagem - Dia Internacional da Mulher

Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras e colaboradoras e para todas as que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.

Tráfico internacional de substância entorpecente.

Confissão espontânea.

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de

Questões de Direito Internacional Público

Questões comentadas de direito internacional público da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Divergência jurisprudencial. Não configuração.

ExpoJud - 8ª edição do maior congresso de tecnologia e inovação para a Justiça encerra com debates sobre a regulamentação da IA

Experts em tecnologia e inovação e integrantes do Poder Judiciário discutem, no último dia do evento, a regulamentação da IA, o seu uso no setor jurídico e a humanização da transformação digital

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente

Direito à desaposentação será votado no Congresso

Rousseff ao Congresso, que estabelece a progressividade à Fórmula 85/95 no cálculos dos benefícios

Congresso mantém vetos presidenciais a quatro projetos

O assunto que causou mais tensão ? marcado por protestos e tentativas de negociação nos últimos dias ? foi a Lei do Ato Médico, que regulamenta a medicina

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Congresso promulga Emenda Constitucional do trabalho escravo

Segundo a emenda, tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular

Ministro do STF libera 'supersalários' para Congresso

Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado

Congresso devolve simbolicamente mandato de Jango

João Goulart foi deposto da Presidência da República em 1964

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%